Aviso legal
AVISO LEGAL
Identificação do Titular
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website é operado por:
Nome: David Martins Alves
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Telefone: 965 280 638 (chamada para a rede móvel nacional)
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos, é propriedade de David Martins Alves ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita, salvo nos casos permitidos por lei.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente, nos termos da legislação aplicável.
A identificação das entidades RAL competentes, respetivos contactos e âmbitos de atuação pode ser consultada no Portal do Consumidor, através do seguinte endereço:
https://www.consumidor.gov.pt/ral-mapa-e-lista-de-entidades
O Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) disponibiliza informação sobre a sua competência territorial e os procedimentos de resolução de conflitos em:
Lei Aplicável
O presente website rege-se pela legislação portuguesa. A competência dos tribunais para a resolução de quaisquer litígios será determinada nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.